O que é Pensão por Morte?

A Pensão por Morte é um benefício concedido aos dependentes de pessoas que contribuíram com a Previdência Social e que vieram a falecer. Tem como principal objetivo dar suporte financeiro aos seus familiares.

Como regra para requerer a Pensão por Morte, é necessário que, na data do óbito, o  falecido esteja na condição de segurado ou recebendo algum benefício previdenciário.

Como funciona a Pensão por Morte:

Se o falecido for aposentado, ao ser comprovada a relação familiar, bem como a necessidade do recebimento, o valor mensal é feito pelo próprio INSS. 

Com isso, você terá direito a uma renda de 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente, com limitação de 100% do que era pago ao aposentado.

Caso o falecido não seja aposentado, o INSS analisa as contribuições feitas e calcula quanto seria a aposentadoria por incapacidade permanente. Com essa informação em mãos, o cálculo da pensão segue a mesma regra da situação de falecidos aposentados. 

Assim, você terá que comprovar:

• O óbito do segurado;

• A qualidade de segurado do falecido;

• A relação familiar de dependência. 

O tempo de duração da Pensão por Morte leva em conta três fatores:

• Sua idade;

• Tempo de contribuição da pessoa falecida;

• Tempo do casamento ou da união estável.

Portanto, pode variar dependendo do caso.

Quem recebe Pensão por Morte?

Quer saber se você pode receber o benefício? Confira os dependentes que têm direito:

• Cônjuge ou companheiro(a): comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento (grupo 1*);

• Filhos e equiparados: ter menos de 21 anos (grupo 1*);

• Filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada por perícia (grupo 1*);

• Pais: comprovar dependência econômica (grupo 2*);

• Irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos, salvo se comprovado alguma deficiência (grupo 3*).

*Os grupos são separados por grau de prioridade. Ou seja, os dependentes do grupo 1 têm preferência na hora de receber o benefício. Apenas na ausência desses familiares, terão direito o grupo 2 e, posteriormente, o grupo 3. 

Documentos necessários para a Pensão por Morte:

Alguns documentos  são comuns para todos os casos:

• Documentos de identificação da pessoa falecida e dos seus dependentes (RG, CNH ou CTPS);

• CPF;

• Atestado de óbito;

• Documentos que comprovem o tempo de contribuição da pessoa falecida;

• Documentos que comprovem os dependentes.

Como a Previtres pode ajudar você?

Como você pode ver, não são todos os dependentes que podem receber a Pensão por Morte, as regras são mais difíceis em alguns casos e há situações que merecem atenção, por exemplo, o tempo de duração, que pode variar bastante. 

Para ajudar você nos trâmites legais, temos uma equipe de profissionais altamente capacitados e experientes. O auxílio de um especialista é determinante para agilizar os processos burocráticos junto ao INSS. 

A fim de evitar dor de cabeça e erros com seu benefício, procure quem entende do assunto. Com nossa assessoria especializada, você terá todo suporte que precisa.